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Comentários aos crimes em licitação e contratos
aspectos controversos e práticos
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Este livro realiza comentários de cada um dos crimes em licitações e contratos administrativos, previstos nos artigos 337-E a 337-P do Código Penal, introduzidos pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no 14.133/2021). Trata-se de uma análise aprofundada sobre os principais aspectos de cada um dos crimes, abordando, para tanto, os conceitos essenciais sobre direito administrativo e contratações públicas necessários à compreensão de cada tipo penal. É obra fundamental para se entender a dimensão penal envolvendo as contratações públicas, servindo de auxílio tanto ao pesquisador – seja da área penal, seja da seara do direito administrativo – como também ao gestor e aos membros do ministério público, defensoria pública, magistratura e advocacia pública e privada que lidam com a matéria na sua atuação profissional.
Páginas | 150 |
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Data de publicação | 20/08/2025 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 1 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | aspectos controversos e práticos |
Classificações BISAC | LAW026000 |
Classificações THEMA | LNF |
Idioma | por |
Peso | 0.22 |
Lombada | 1 |