O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos de penas existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violência doméstica e familiar e o feminicídio, à luz dos Estudos de Gênero e da Teoria Feminista do Direito. Procurou-se a abordagem no discurso que, para além da mera discussão no âmbito do Direito, trouxesse à baila posicionamentos possivelmente influenciados por questões de gênero e, por consequência, passíveis de ser objeto de Estudos de Gênero, inclusive de forma interdisciplinar, a partir de conceitos oriundos de Criminologia, História, Filosofia, Psicologia e Sociologia, todos hábeis a buscar a compreensão do complexo questões da violência especialmente dirigida às mulheres.