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    Da Vedação ao Non Factibile - 03Ed/24

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    Código: 9788544251461
    Categoria: Direito Processual Civil
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    CONHEÇA O PRODUTO POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE”? Minami apresenta, aqui, a versão comercial da sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante exigente banca examinadora (Rodrigo Mazzei, Humberto Theodoro Jr., Antonio Adonias, Técio Gomes e o seu orientador) em que apresenta uma bela ideia-base, aquele tipo de ideia que gera novas ideias: a proibição de non factibile, ou seja, a proibição de o processo jurisdicional terminar em uma situação de inefetividade do direito reconhecido (paralelismo evidente com a proibição de non liquet). Não bastasse isso, Minami apresenta o estado da arte sobre o assunto na doutrina e na jurisprudência brasileira, o que é utilíssimo, sobretudo quando se nota que esse e um dos temas sobre os quais o Superior Tribunal de Justiça já se debruçou. Fredie Didier Jr.
    AcabamentoBrochura
    Páginas336
    Data de publicação20/06/2024
    Formato16x23
    Lombada1.5
    Altura1.5
    Largura16
    Comprimento23
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