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Discurso De Ódio E Os Limites À Liberdade De Expressão, O
Editora: LUMEN JURIS
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Fora de estoqueCódigo: 9786555108033
Categoria: Direito Civil
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É um relatório agora (vejo com satisfação) transformado em livro, em que o Autor considera especificamente como discurso de ódio toda a manifestação discriminatória que vise rebaixar a imagem de determinado grupo e os indivíduos a ele pertencentes, todo o discurso com expressões racistas, xenófobas, homofóbicas, misóginas ou outras, que tenha o intuito de insultar, discriminar e estigmatizar, desqualificar, gerar violência ou humilhar. Até onde este discurso pode ser admitido por uma ordem constitucional empenhada em garantir a liberdade de expressão, a tolerância, o pluralismo? Eis a pergunta a que respondem duas posições doutrinais contrastantes: as que defendem a sua permissão e as que preconizam a sua proibição. E elas aparecem vertidas ou projetadas, em termos constitucionais. . Alexandre Freitas Couto debruça-se, pois, com a devida atenção, sobre umas e outras, considerando quer os autores mais representativos de cada orientação, quer a jurisprudência constitucional pertinente nos Estados Unidos, na Alemanha e no Brasil. - Prefácio do Prof. Doutor Jorge Manuel Miranda.
Páginas | 162 |
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Data de publicação | 01/12/2021 |
Formato | 14x21 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
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