Estudos Aprofundados do Mpt - 02Ed/22

Nesta segunda edição do volume único, o desafio continua sendo o de desenvolver e examinar com profundidade esse ramo ministerial, trazendo ao público os temas mais recorrentes de sua atuação, inclusive no campo judicial, e indicar a visão mais completa dessa instituição. No momento atual de ataques frequentes aos direitos sociais, a obra ganha destaque sobre esse aspecto, além de aprofundar temas inovadores e pouco debatidos na doutrina, criando maior reflexão entre os operadores do Direito. Para alcançar esse objetivo, a obra conta com 38 artigos, dentre eles, atualizações de edições anteriores e inéditos, sendo divididos em quatro partes. A primeira, destinada ao estudo do regime jurídico do Ministério Público, especialmente acerca das garantias, prerrogativas e vedações dos membros do Ministério Público. A segunda, direcionada a estudar a temática dos direitos humanos, trazendo interessantes discussões acerca da aplicação de direitos fundamentais sociais da OIT, do trabalho decente e da globalização econômica. A terceira parte analisa os principais temas de atuação do MPT e dedica diversos artigos ligados às nossas Coordenadorias Temáticas: meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao escravo, fraudes nas relações do trabalho, discriminação, liberdade sindical, portuários e aquaviários. A quarta parte é dirigida a analisar os principais instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho, tais como a mediação, o inquérito civil, a ação civil pública, o termo de ajustamento de conduta, dentre outros. (...) - Élisson Miessa e Henrique Correia - Coordenadores