A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia. Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade ea seriedade características da Legislação Juspodivm que você já conhece. Este volume conta com as seguintes normas: Decreto-lei 3.365/1941 (Desapropriação por Utilidade Pública), Decreto-lei 200/1967 (Organização da Administração Federal), Lei 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público), Lei 9.636/1998 (Bens imóveis da União), Lei 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), Lei 11.079/2004 (Parceria Público-privada), Lei 11.107/2005 (Consórcio Público), Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Empresas Estatais) e Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações legislativas mais recentes, os dispositivos que sofreram atualização em 2024 e 2025 estão devidamente destacados. Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!.