A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia. Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido, para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade – características da Legislação Juspodivm que você já conhece. Este volume conta com a CLT na íntegra e as Leis 5.584/1970 (Normas de Direito Processual do Trabalho), 5.889/1973 (Lei do Trabalho Rural) e 8.036/1990 (Lei do FGTS), normas fundamentais para o estudo do Direito Trabalhista. As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2024 e 2025 estão devidamente destacados. Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!