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POR UM CONSTITUCIONALISMO DIFUSO: CIDADÃOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E O SIGNIFICADO DA CONSTITUIÇÃO (2020

POR UM CONSTITUCIONALISMO DIFUSO: CIDADÃOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E O SIGNIFICADO DA CONSTITUIÇÃO (2020

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Código: 9788544231524
Categoria: Direito Constitucional
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"Na nova edição, procurei aprimorar e atualizar o texto original, me guiando pelo conselho de Graciliano Ramos, para quem "a palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer". Ao longo de todo o trabalho, também acrescentei trechos contendo novas referências bibliográficas, inclusive a trabalhos próprios que desenvolvi posteriormente a partir de reflexões iniciadas no livro. Busquei, ainda, abordar acontecimentos recentes relacionados aos temas ora desenvolvidos, o que se evidencia com maior intensidade no segundo capítulo. O terceiro capítulo foi o que sofreu mais alterações. Além de buscar expandir a narrativa sobre a trajetória política do movimento LGBTIQ+ para torná-la mais diversa e plural, tratei de desdobramentos institucionais recentes desse processo. Examinei casos decididos pelo STF desde então, mapeando as distintas abordagens do tribunal com relação ao tema. Por um lado, cuidei da evolução do ponto de partida e do ponto de chegada da corte a partir da mobilização ocorrida fora dos tribunais em debates como os das ações relativas à retificação do registro civil de pessoas trans (ADI 4.275, RE 670.422) e à criminalização da LGBTfobia (ADO 26, MI 4.733). (...) Examinei ações que, apesar de urgentes, seguem pendentes de julgamento pelo plenário, como as que questionam a restrição do ensino de temáticas de gênero e sexualidade nas escolas. Por fim, no quarto capítulo, aprofundei reflexões sobre temas como a seletividade social do STF e sua permeabilidade social seletiva, e o impacto do funcionamento cotidiano da corte na adjudicação de direitos fundamentais de grupos marginalizados." - A Autora
Formato14x21
Largura14
Comprimento21
Data de publicação11/11/2019
1
Código de Barras9788544231524
AcabamentoBrochura
Páginas240
Lombada1
Altura1
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