Este livro é fruto do relatório de pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Analisa o assédio moral no ambiente laboral e o consequente papel desempenhado pelo Direito do Trabalho português e brasileiro. O tema é interdisciplinar, evidenciando-se que não bastam leis para resolver a questão do assédio moral nas relações de trabalho, sendo necessário que o direito legislado seja praticado, pois a efetividade é problema crucial do juslaboralismo ao longo de toda a sua história.