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Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais
Editora: Fórum
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Código: 9788577004041
Categoria: Direito Civil
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O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual Brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Código de Processo Civil (PSL nº 166/2010). É dividido em duas partes. Na primeira, discutem-se as próprias fases de um processo legislativo específico para a reforma e as bases teóricas de uma compreensão adequada do direito processual, bem como a necessidade de superação do positivismo jurídico que se sustenta em um protagonismo judicial e uma análise crítica das tendências de padronização decisória do Projeto de Novo Código de Processo Civil. A segunda parte aponta para a (in)adequação de alguns institutos propostos no anteprojeto produzido pela comissão de juristas em face das garantias constitucionais do processo. A obra é produto de uma pesquisa acadêmica realizada sob os auspícios da CAPES e capitaneada por dois importantes programas de pós-graduação em Direito (UNISINOS e PUC Minas), contando ainda com a participação de professores convidados de outros programas de pós-graduação.
| Páginas | 305 |
|---|---|
| Data de publicação | 01/12/2011 |
| Formato | 21.5 x 14.5 x 1.9 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788577004041 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 1.9 |
| Altura | 1.9 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW011000 |
| Classificações THEMA | LAFD |
| Idioma | por |
| Peso | 0.39 |
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