O trabalho que ora se apresenta tem o sincero e humilde objetivo de servir de subsídio doutrinário para aperfeiçoamento crítico da teoria clássica da elegibilidade, discutindo-se as questões relevantes sobre a existência e usufruto desse direito pelos cidadãos e a incidência de inelegibilidades e, ainda, os assuntos mais importantes relacionados ao processo judicial que regula o pedido de registro de candidatura e o de impugnação da elegibilidade. Almeja-se que, ao final, seja propiciado ao leitor a compreensão adequada da teoria da elegibilidade, o que permitirá o aprofundamento dos estudos e discussões jurídicas acerca desse importante tema no Direito Eleitoral no Brasil. Bons estudos! - O Autor