Voto e Corporate Governance

Voto e Corporate governance, um novo paradigma para a sociedade anonima, dissertacao de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra, e um estudo sobre dois temas que sempre estiveram no centro do regime das sociedades anonimas: o direito de voto dos acionistas e as estruturas/mecanismos pelos quais a sociedade e administrada e controlada (Corporate governance). Sao analisados os fundamentos e as multiplas implicacoes do (ainda recente) voto por correspondencia: sobre a colegialidade e sobre a distribuicao de poder na sociedade, sobre a tutela dos interesses especificos dos acionistas investidores. Nessa analise, sao estudados o nuclear principio maioritario, o teto de voto e o voto plural. Merece particular atencao a relevancia dos investidores institucionais no novo paradigma da sociedade anonima e das importantes alteracoes de regime legal que tem ocorrido. O estudo dialoga permanentemente com o movimento de Corporate Governance e alguns dos seus temas centrais, problema da agencia, remuneracao de administradores, administradores independentes, beneficios especiais, tutela das minorias, soft law, articulando perspetivas economicas e juridicas do respetivo regime.